STF começa a julgar presença de símbolos religiosos em órgãos públicos
O tema possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em casos semelhantes em instâncias inferiores
O tema possui repercussão geral, o que significa que a decisão terá impacto em casos semelhantes em instâncias inferiores
Comments
CNJ concede aos magistrados o benefício da chamada licença compensatória, que possibilita a integrantes da categoria tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano.
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/judiciario-segue-mp-e-da-ate-120-dias-de-folgas-por-ano-a-juizes/