(Um parênteses. Em sua cruzada para acabar com o Tribunal do Júri, o Ministro Toffoli, frequentemente, fala do baixo número de casos de homicídio que são efetivamente julgados pelo Tribunal do Júri. Curiosamente, sempre por culpa da Polícia, do MP, do Judiciário. Nunca do júri, propriamente dito). - ThreadSky

brunosmenezes.bsky.social • 270 days ago

(Um parênteses. Em sua cruzada para acabar com o Tribunal do Júri, o Ministro Toffoli, frequentemente, fala do baixo número de casos de homicídio que são efetivamente julgados pelo Tribunal do Júri. Curiosamente, sempre por culpa da Polícia, do MP, do Judiciário. Nunca do júri, propriamente dito).

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brunosmenezes.bsky.social•270 days ago

Pois bem. Considerando as justificativas de excesso de trabalho, apresentei ao TJRS um pedido de desaforamento, com fundamento no artigo 428 do CPP, que diz que quando passa 6 meses da preclusão da pronúncia e há comprovado excesso de serviço, pode-se desaforar o julgamento.

brunosmenezes.bsky.social•270 days ago

Na última sexta-feira, foi julgado o pedido. O Tribunal não concedeu, propriamente, o desaforamento, mas determinou que seja pautado imediatamente o julgamento do caso. Não há dúvidas sobre o excesso de serviço que grassa a Justiça, mas não é razoável 4 anos para pautar um julgamento pelo júri.

brunosmenezes.bsky.social•270 days ago

Junto de medidas paliativas, é de se perquirir o porquê de tanta demora em tantos lugares. Em 2022, uma matéria da ZH revelava que quase metade das cidades gaúchas enfrentava falta de juízes. Um déficit de 27% da força de trabalho da magistratura. E não é por falta de concursos e nomeações.

brunosmenezes.bsky.social•270 days ago

A justiça - gaúcha, em especial - que sempre foi cobiçada, reconhecida nacional e internacionalmente como de vanguarda, está desinteressante a quem busca seus cargos. Seja por questões remuneratórias, volume de trabalho, logística (cidades muito distantes de aeroportos).

brunosmenezes.bsky.social•270 days ago

Isso faz com que, em algumas cidades, especialmente as menores, de entrância inicial, haja uma perenização do juiz substituto. Em uma comarca próxima daqui, uma juíza recém empossada não ficou 2 meses no cargo e exonerou-se para assumir outro cargo.

fabriciodrumond.bsky.social•270 days ago

A concentração do estado em torno de POA e da serra, deixando o resto do estado praticamente sem aeroportos complica muito para quem é de fora! (O que não ocorre no PR, por exemplo, q é bem melhor distribuído)

janszibjs.bsky.social•270 days ago

E vai piorar. Com a criação do ENAM q pretende selecionar os "vocacionados" e é só uma etapa 0 do processo, a tendência é a carreira ficar menos atrativa pra quem faz concurso, q vai pra outros membros.

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