A comissão de conciliação que discute, no STF, a lei 14.701/23, que instituiu o Marco Temporal das Terras Indígenas, debateu o PLC sugerido pelo ministro Gilmar Mendes. 🧶 ⬇️
Gilmar retirou menções explícitas ao Marco Temporal, mas incluiu no texto outras medidas que limitam demarcações e liberam a mineração em terras indígenas, até em caso de discordância dos indígenas. 🧶 ⬇️
O texto, segundo Gilmar, é uma “tentativa de aproximação das partes”, buscando a “identificação dos pontos de consenso” entre as propostas apresentadas por 7 integrantes da comissão. 🧶 ⬇️
Mesmo sendo autora de uma das sugestões de texto apresentadas na reunião anterior, Célia Xakriabá, que é indígena, foi impedida de se sentar à mesa. 🧶 ⬇️
📷 Rosineli Coutinho / STF.
Suplente da comissão, mas tendo comparecido a 12 das 16 reuniões anteriores, ela solicitava ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a efetivasse como titular. 🧶 ⬇️
Motta, porém, optou pela deputada bolsonarista Sílvia Waiãpi (PL-AP), que também é indígena, mas é favorável ao Marco Temporal e à mineração nos territórios. 🧶 ⬇️
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📷 Gustavo Moreno/STF
📷 Rosineli Coutinho / STF.