O PL, de autoria do partido Democracia Cristã, foi aprovado em primeiro turno com 25 fotos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções. Durante a votação, ativistas LGBTQIAPN+ foram retirados do plenário à força pelos agentes de segurança. O projeto ainda irá passar por um segundo turno de votação.
A proposta foi apresentada na Câmara em 2023 e já havia sido rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor em abril de 2024.
Em agosto de 2024, durante a programação olímpica da Casa 1, recebemos Dante Olivier, Miriel Emma e Érika Paula para falar sobre a presença de pessoas trans nos esportes e tirar dúvidas sobre a inclusão - ou falta dela em competições e práticas esportivas. VEM OUVIR!
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