Em fevereiro de 1779, Josefa Martinha, mulher indígena, apresentou uma petição à então rainha D. Maria, pleiteando sua liberdade conforme estipulado na lei de 6 de junho de 1755.
No entanto, mesmo com a lei a seu favor, seu pedido foi negado.
Ao discutir a abolição da escravidão indígena e as lutas dos povos originários até hoje, é crucial não apenas examinar os aspectos legais, mas também entender o contexto mais amplo de dominação colonial e a luta dos povos indígenas por liberdade e autonomia.
Nem de longe a abolição da escravidão indígena foi motivada por razões humanitárias, mas estava intrinsecamente ligada à necessidade de mão-de-obra para a produtividade das terras coloniais.
Por exemplo, a lei de 1680, muitas vezes vista como um marco na abolição, na verdade visava mais o controle dos jesuítas sobre "indígenas livres" do que sua libertação de fato.
Ao serem legalmente igualados aos portugueses por interesses políticos da elite colonial da época, em 1755, os povos originários logo tentaram voltar ao seu antigo modo de vida ao abandonarem as aldeias e vilas criadas com o propósito de estabelecer a ocupação portuguesa da região.
O resultado foi uma crise na economia local pela falta de mão-de-obra e uma forte repressão do Estado.
A história das leis de liberdade que supostamente deveriam povos originários escancara os limites da justiça burguesa em uma sociedade capitalista moldada pela exploração.
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No entanto, mesmo com a lei a seu favor, seu pedido foi negado.
A história das leis de liberdade que supostamente deveriam povos originários escancara os limites da justiça burguesa em uma sociedade capitalista moldada pela exploração.
Viva a luta dos povos originários!