EDITORIAL: ‘Uma Suprema Corte kafkiana’ – O STF ensejou a surreal situação em que não só os 20 milhões de usuários do X, mas qualquer um dos mais de 210 milhões de brasileiros pode ser draconianamente punido https://bit.ly/4dhciNc
📸 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
📸 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Comments
A crítica não é sobre a decisão de bloquear o X por falta de representante legal. É sobre as multas, em especial a multa por acessar o X usando VPN.
Essas multas não tem qualquer previsão legal e a comunidade jurídica é unânime quanto a isso.
EDITORIAL:
Mas tirando a parte da referência do citadoartigo,esse ao citar KAFKA em O PROCESSO é tão ESTÚPIDO quanto! Afinal o paciente sabe pq está sendo processado, tem direito a defesa e processo não é interminável.OPINIÃO DE MISS!
Mas tirando a parte da referência do citadoartigo,esse ao citar KAFKA em O PROCESSO é tão ESTÚPIDO quanto.Afinal o paciente sabe pq está sendo processado, tem direito a defesa e processo não é interminável.OPINIÃODEMISS!
Mas tirando a parte da referência do citadoartigo,esse ao citar KAFKA em O PROCESSO é tão ESTÚPIDO quanto.Afinal o paciente sabe pq está sendo processado, tem direito a defesa e processo não é interminável.OPINIÃO DE MISS!
Mas tirando a parte da referência do citadoartigo,esse ao citar KAFKA em O PROCESSO é tão ESTÚPIDO quanto.Afinal o paciente sabe pq está sendo processado, tem direito a defesa e processo não é interminável.OPINIÃO DE MISS!
Diga que não sabe porra nenhuma de literatura sem dizer que não sabe porra nenhuma de literatura.
Filhão, a referência é sobre o livro "O Processo" de Franz Kafka.
E ele NÃO TEM NADA DE GREGO.
Gado é gado. Vsf
E você está achando o máximo.
Mas existem jornais que já viraram puxadinhos da direita e agora desanimadora e fake news da extrema direita .
O estadão é um Deles!
Surreal é o complexo de vira-latas de parte da imprensa, ao achar que legislações estadunidense venham sobrepor as nossas.
Esse entende de Processo Penal.
É ERRADA. E ILEGAL.
Tome vergonha e se posicione direito.
O STF, sob a liderança de Moraes, subverte a Constituição ao impor sanções arbitrárias, criando um ambiente de insegurança jurídica. Ao violar a legalidade, o devido processo e a proporcionalidade, o tribunal se transforma em uma ameaça ao Estado de Direito.
A multa de R$ 50 mil por acessar uma rede via VPN é desproporcional à conduta. O STF aplica punições extremas para infrações mínimas, violando o princípio da proporcionalidade, que exige equilíbrio entre o ato e a sanção imposta.
Moraes fere o devido processo legal ao punir cidadãos sem lhes garantir ampla defesa e contraditório. Inquéritos secretos violam o Estado de Direito, atingindo terceiros sem transparência e negando direitos fundamentais processuais.
Ao acumular funções de juiz, legislador e acusador, Moraes usurpa o papel do Legislativo, violando a separação de poderes. O STF se desvia de seu papel jurisdicional ao criar normas e sanções sem respaldo legal, rompendo o equilíbrio entre os poderes.
Moraes viola a legalidade ao criar sanções sem base legal, desrespeitando o princípio "nulla poena sine lege". A falta de clareza, como no conceito vago de "uso extremado", gera insegurança jurídica e abre espaço para abusos.
Você realmente leu?
https://www.metropoles.com/brasil/alternativa-ao-x-bluesky-tambem-nao-tem-representante-legal-no-brasil
É decepcionante. É triste constatar q esse jornal é contra as nossas Instituições q zelam que protegem q defendem o nosso amado Brasil.
Apoiar empresas, pessoas, grupos, facções que atentam contra a estabilidade da nossa Democracia, desrespeitam as nossas Leis é nojento !
Se tivessem lido saberiam que acrítica não é sobre a decisão de bloquear o X por falta de representante legal, mas sim sobre as multas, em especial a multa por acessar o X usando VPN, o que não tem qualquer previsão legal.
" Não sei porquê vou ser preso"
VOMITEM TODA A VERDADE! O povo brasileiro, sofrido, merece a verdade.
Não há qualquer previsão legal para essas multas de 50 mil para quem acessar a plataforma usando VPN.
Até a OAB está criticando a decisão.
Recomendo perguntar a qualquer jurista e ele haverá de confirmar que de fato não há previsão legal.
ESSE É PATRIOTA DE VERDADE
O Escrotão vive dos golpes da direita e inacreditável
Isso aqui é um saco de lixo podre ali na esquina o saco de lixo tem mais valor claro @estadao.com.br
SPOILER: Vai piorar e muito! E quem vai parar esse autoritarismo absurdo?