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anistiado.bsky.social
A Lei da Anistia foi instituída em 1994 para corrigir as ilegalidades e arbitrariedades cometidas pelo governo Collor. Trabalhadores públicos foram demitidos, em sua maioria, em 1990.
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🚨 Anistiados debatem situação funcional na AGU. Demandas incluem nova tabela salarial, gratificações iguais a estatutários e pagamento retroativo. Condsef/Fenadsef cobra apuração de assédio institucional. Nova reunião será agendada. www.sintrafesc.org.br/todas-as-not...

🚨 Servidores demitidos no governo Collor de SC, lutam por justiça e dignidade. Muitos trabalhadores sequer foram reintegrados e aos anistiados os salários defasados e falta de reconhecimento persistem. www.sintrafesc.org.br/todas-as-not...

O STF julgou ontem (06/11), depois de 26 anos, a ADI 2135, que versava sobre o questionamento da aprovação de EC 19/1998, na parte que desobrigava a Adm. Pública de contratar pessoas seguindo o Regime Jurídico Único, podendo contratar também por CLT. O que isso afeta no serviço público? Vem de 🧶.

extra.globo.com/economia/ser...

Chegou a hora de decidir @stf.jus.br

⚖️ Amanhã, dia 25 de setembro, o STF pode retomar um julgamento crucial para o serviço público brasileiro! A ADI 2135 questiona a EC 19/98, que tenta acabar com o Regime Jurídico Único (RJU), afetando a autonomia dos servidores. www.sintrafesc.org.br/todas-as-not...

A Comissão de Demitidos e Anistiados e Condsef foram recebidos em reunião pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O ministro se mostrou sensibilizado com a situação desse conjunto de servidores e se comprometeu a apoiar o pleito do setor. www.condsef.org.br/noticias/com...

Desempenham as mesmas funções de outros servidores desses órgãos, mas recebem salários menores, não podem assumir cargos comissionados. No último mês de março, a anistia desses servidores completou 30 anos e até o momento nada foi feito para resolver seus problemas www.condsef.org.br/noticias/dem...