folhajus.bsky.social - Profile | ThreadSky | a Reddit-style client for Bluesky

Pablo Marçal diz que disputará a Presidência em 2026, mas Justiça Eleitoral é obstáculo ↪️Há ações contra o autodenominado ex-coach por cortes de vídeo nas redes sociais, captação de recursos e venda de apoio

submitted 107 days ago • 0 comments

Meta trava embate com STF enquanto muda moderação de conteúdo ↪️Nesta terça, empresa eliminou checagem e atacou decisões secretas de tribunais da América Latina

submitted 108 days ago • 0 comments

Promotoria pede que Supremo obrigue PM de SP a usar câmeras em operações em favelas ↪️Órgão defende também uso do equipamento em ações de fim de ano no litoral, devido ao alto índice de letalidade

submitted 126 days ago • 0 comments

TSE dá aval para endurecer 'ficha limpa' e veta candidato sem condenação ↪️Vereador de Belford Roxo (RJ) que teve registro negado por acusação de elo com milícia recorreu à corte

submitted 126 days ago • 1 comment

Exército passa por período de angústia, diz general que ocupará vaga de ministro no STM ↪️Declaração foi dada pelo general Guido Amin Naves em sua despedida do Comando Militar do Sudeste

submitted 128 days ago • 3 comments

STJ aplica decisão de Gilmar e encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu ↪️Tribunal julgou pacote de processos sobre a operação, e manteve revogação do uso de tornozeleira por Cabral

submitted 128 days ago • 0 comments

Justiça manda streaming suspender música de Adele por suposto plágio ↪️OUTRO LADO: Gravadora da artista não comenta o caso de Toninho Geraes e do hit 'Mulheres', em que cabe recurso

submitted 129 days ago • 0 comments

STF passa a usar IA generativa para relatórios e análises iniciais de processos ↪️Ferramenta deverá desafogar volume de ações; relatório do CNJ do ano passado calculou 83,8 milhões de casos em tramitação

submitted 129 days ago • 0 comments

Meta diz que 'nenhuma grande democracia' tentou implementar regra de redes sugerida no STF ↪️Empresa diz esperar que seja alcançada uma 'solução balanceada' sobre o regime de responsabilidade das plataformas

submitted 133 days ago • 0 comments

Governo recorre ao STF e diz não ter meios técnicos para impedir uso do Bolsa Família em bets ↪️Após decisão do Supremo, AGU afirma não ser possível controlar uso do recurso já transferido ao beneficiário

submitted 133 days ago • 0 comments

Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas ↪️Ministro disse em evento que muitas alterações de leis pode causar ambiente de insegurança jurídica

submitted 134 days ago • 0 comments

Edir Macedo move ação contra Netflix para ser excluído de documentário sobre possessão ↪️Dono da Record e líder da Igreja Universal diz que produção é sensacionalista; OUTRO LADO: Netflix não comenta caso, mas se defende na Justiça

submitted 134 days ago • 0 comments

Fux diz que plataformas têm dever de monitorar crimes; Barroso pede vista ↪️Ministro acompanhou Toffoli, que defendeu inconstitucionalidade de regra do Marco Civil

submitted 134 days ago • 1 comment

Judiciário articula para preservar supersalários mesmo com PEC de corte de gastos ↪️Minuta de emenda e argumentos jurídicos sustentam validade de penduricalhos, que são alvo do governo

submitted 135 days ago • 0 comments

Juíza condena Caiado a 8 anos de inelegibilidade por abuso de poder político ↪️Governador, pré-candidato à Presidência, fez jantares na residência oficial em prol de seu nome à Prefeitura de Goiânia; cabe recurso

submitted 135 days ago • 0 comments

TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições ↪️Medida ainda é estudada e busca incentivar eleitor a votar; alta abstenção neste ano preocupou corte

submitted 136 days ago • 2 comments

Defensoria de SP voltará a acionar a Justiça por medidas contra violência policial ↪️Órgão questionará perdão a PMs e criação de uma 'ouvidoria paralela' à já existente

submitted 136 days ago • 0 comments

Direitos das mulheres são obtidos 'a fórceps', diz nova presidente do STM ↪️Ministra Maria Elizabeth foi alvo de articulação de militares e civis que tentaram romper tradição para impedir sua eleição

submitted 136 days ago • 0 comments

Juízes, procuradores e defensores iniciam ofensiva no Congresso contra PEC que limita supersalários ↪️Representantes das carreiras do Judiciário fazem atuação conjunta para barrar limitação de penduricalhos que fazem remunerações superarem o teto de R$ 44 mil

submitted 140 days ago • 0 comments

Justiça do Trabalho em SP multa iFood em R$ 10 milhões e exige registro de entregadores ↪️OUTRO LADO: Empresa diz que irá recorrer e afirma não haver efeito imediato nas operações e que decisão destoa das demais

submitted 141 days ago • 1 comment

Gilmar doará R$ 90 mil que recebeu de promotor condenado por chamá-lo de 'laxante' ↪️Ministro do STF processou membro do Ministério Público de Goiás

submitted 141 days ago • 1 comment

Eleições da OAB nos estados viram trampolim para Conselho Federal ↪️Presidentes de seccionais são reconduzidos ao cargo ou eleitos para vagas no órgão supremo da entidade

submitted 141 days ago • 0 comments

Governo Lula muda de posição pela 2ª vez sobre regra julgada no STF que afeta redes ↪️AGU protocolou novo documento, defendendo que artigo 19 do Marco Civil ainda valeria para alguns casos específicos; na semana passada tinha defendido derrubada da norma

submitted 142 days ago • 0 comments

Moraes autoriza ida de Bolsonaro a velório da mãe de Valdemar, mas ex-presidente desiste ↪️Bolsonaro e presidente do PL estão proibidos de se comunicar em razão de investigações

submitted 142 days ago • 0 comments

Ministro do STJ critica ações 'absurdas' da PM de SP e diz que é esperado cidadão ter receio de policiais ↪️Sebastião Reis Júnior fez comentários durante julgamento de caso de abordagem policial

submitted 142 days ago • 0 comments

Meta nega 'inércia' e 'ambiente online tóxico' após críticas às redes em julgamento no STF ↪️Empresa cita Marco Civil da Internet em balanço de medidas no contexto das eleições

submitted 143 days ago • 1 comment

Toffoli extingue punição a acusados de hostilizar Moraes e família em Roma após retratação ↪️Relator no STF considerou pedido de desculpas formal como confissão da prática dos delitos

submitted 143 days ago • 0 comments

PCC acessa sistema da Justiça de SP com senha do Ministério Público ↪️Servidor da Promotoria é preso em operação que investiga vazamento de dados sigilosos

submitted 147 days ago • 0 comments

Governo altera posição em julgamento no STF sobre redes e defende derrubada de regra do Marco Civil ↪️AGU defendia antes caminho intermediário, com regras que previam exceções, mas mantendo lei como norma geral

submitted 147 days ago • 0 comments

STF marca julgamento de ação de Bolsonaro para tirar trama golpista da relatoria de Moraes ↪️Pedido já havia sido rejeitado por Barroso em fevereiro; tendência é de nova derrota do ex-presidente

submitted 147 days ago • 1 comment

Gilmar prevê mais indiciamentos em trama golpista e instiga Congresso a barrar militares na política ↪️Ministro diz que Polícia Federal ainda vai ouvir presos e outros indiciados em articulação por golpe de Estado

submitted 148 days ago • 1 comment

Barroso diz que STF julga responsabilidade de plataformas após Congresso não legislar ↪️'O tribunal aguardou por um período bastante razoável', afirma presidente da corte, durante sessão

submitted 149 days ago • 1 comment

STF mantém prisão de Robinho por 9 votos a 2 ↪️Ex-jogador cumpre pena no Brasil após condenação por estupro na Itália

submitted 149 days ago • 0 comments

PF descortinou rede de contato de lobistas com assessores do STJ e magistrados, diz Zanin ↪️De acordo com o ministro, o material colhido nas investigações revela a atuação dos supostos envolvidos na compra e venda de sentenças e o acesso privilegiado a informações processuais sigilosas

submitted 150 days ago • 0 comments

Bolsonaro ensaia defesa jurídica em post e é contestado por especialistas ↪️Advogados rebatem argumento de que Lula precisava estar empossado para ter havido golpe em 2022

submitted 150 days ago • 0 comments

PF faz operação contra servidores do STJ e prende lobista em caso de venda de sentença ↪️Ação cumpre mandados de busca e apreensão, prisão e afastamento de servidores

submitted 150 days ago • 0 comments

STF cobra de Tarcísio explicações sobre compra e uso de câmeras corporais da PM ↪️Barroso diz que informações até agora não são suficientes para acompanhamento; OUTRO LADO: Secretaria de Segurança disse que não foi notificada

submitted 154 days ago • 1 comment

Relator de processo defende vínculo empregatício entre iFood e entregadores e pede multa de R$ 10 milhões ↪️Julgamento na Justiça trabalhista de SP começou nesta quinta-feira (21), mas foi adiado para dezembro; empresa afirma que regulamentação cabe ao Legislativo

submitted 154 days ago • 0 comments

STF prevê julgar Bolsonaro sobre golpe em 2025 para evitar calendário eleitoral de 2026 ↪️Prazo para análise na corte ainda depende de avaliação do relatório final pela PGR

submitted 154 days ago • 1 comment

Atual vice da OAB-SP é eleito para comandar entidade pelos próximos três anos ↪️Após campanha marcada por ataques, Leonardo Sica é eleito; Patricia Vanzolini será conselheira federal pela chapa

submitted 155 days ago • 0 comments

Justiça permite que trabalhadora 'demita' empregador por receber salário menor ↪️Técnica de farmácia provou, no TST, ter a mesma função, mas receber menos que seus colegas homens

submitted 155 days ago • 0 comments

Anistia ao 8/1 no Congresso tem abertura para deixar Bolsonaro elegível ↪️Projeto tramita com outro que trata de sanções e multas eleitorais, o que poderia interferir na situação do ex-presidente

submitted 155 days ago • 1 comment

Juíza nega pedido de candidato à OAB-SP para tirar conteúdos no WhatsApp sobre BO ↪️Leonardo Sica queria remoção de todas mensagens sobre acusação de violência doméstica do aplicativo; magistrada classificou pedido como 'excessivamente amplo e subjetivo'

submitted 163 days ago • 0 comments

Defesa de Cunha pede que suspeição de Moro sobre Lula se estenda a ex-deputado ↪️Ex-deputado apresenta recurso contra decisão de Dias Toffoli, que negou anulação das sentenças da Lava Jato

submitted 163 days ago • 1 comment

STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais ↪️Tribunal definiu que Anvisa deve regulamentar procedimento em seis meses; julgamento não trata de legalização da maconha

submitted 163 days ago • 0 comments

STF julga operações em favelas do Rio enquanto vê jogo duplo de Castro ↪️Governador aumentou críticas contra o tribunal após operação no Complexo de Israel, na capital fluminense, que deixou três mortos

submitted 163 days ago • 0 comments

Barroso diz que STF resistirá a ímpeto autoritário de qualquer lugar do mundo ↪️Sem citar nominalmente Trump, presidente do Supremo diz se preocupar com onda autoritária

submitted 163 days ago • 1 comment

Deolane Bezerra perde ação contra SBT e Fofocalizando por cobertura de sua prisão ↪️Influenciadora foi derrotada em segunda instância em caso que corria no Tribunal de Justiça de São Paulo

submitted 164 days ago • 0 comments

STF recebe idealizador de política de descriminalização de drogas em Portugal ↪️A convite de Gilmar Mendes, João Goulão participa de audiência com magistrados na corte e de seminário no IDP

submitted 164 days ago • 0 comments

Eleição da OAB-SP tem debate sobre renovação de poder e influência política ↪️Com votação online pela primeira vez, advogados escolherão comando da entidade paulista em 21 de novembro

submitted 164 days ago • 0 comments