Profile avatar
graceliamenezes.bsky.social
Advogada e concurseira Magistratura Estadual 🎯Material Gratuito para concurso no drive https://drive.google.com/drive/folders/1QYHAnQYWjFWssbRTiGSxQR6tLa8OyhvY
371 posts 1,360 followers 62 following
Regular Contributor
Active Commenter
Posts 23 Comments 27

🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova! MATERIAL GRATUITO!Elaborado por GRACÉLIA MENEZES! ✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( parte 03): Proporcionalidade. 📥PDF no drive. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 170 days ago • 1 comment

Vou contar uma novidade p vcs. Agora, faço parte das equipes dos cursos DECORANDO A LEI SECA e do MAGISTRAR na elaboração de materiais. Uma nova fase q se inicia!!💞 O MAGISTRAR acabou de lançar o novo curso do qual tenho a honra de participar na elaboração dos materiais!

submitted 178 days ago • 0 comments

🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova! MATERIAL GRATUITO!Elaborado por GRACÉLIA MENEZES! ✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( parte 02): Adequação Social; Individualização da Pena; Alteridade. 📥PDF no drive. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 183 days ago • 1 comment

Quem não rega, não carrega! Se não cuidar, acaba! Isso não é sobre plantas!

submitted 194 days ago • 0 comments

🚨VAI QUE CAI! Tabelas com temas quentes de prova! MATERIAL GRATUITO! ✅DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS ( Tab 7): Intervenção Mínima; Insignificância e Legalidade. 📥PDF no drive. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 196 days ago • 2 comments

STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação. (IAC 16) Teses fixadas:🧶

submitted 202 days ago • 1 comment

🚨DRIVE ATUALIZADO! ✅Recursos Repetitivos: Atualizado com o Tema 1098/STJ. Informativo 831/STJ. ✅Repercussão Geral: Atualizado com os Temas 1174, 1337 e 1338. Informativo 1155/STF e Tema 309/STF. Informativo 1156/STF. 📥PDFs no drive. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 210 days ago • 0 comments

🚨PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO TJRJ: Magistratura Os aprovados no ENAM 2 poderão participar!

submitted 213 days ago • 0 comments

É inconstitucional lei estadual que, em caso de não realização de nova licitação, prorroga automaticamente contratos de permissão de transporte rodoviário alternativo intermunicipal de passageiros e restaura a vigência de permissões vencidas. Essa lei viola o art. 175, caput, CF/88: 🧶

submitted 213 days ago • 1 comment

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”. O STJ decidiu que o MP não poderia ter movido uma ação civil pública contra um casal que tentou realizar uma adoção fora das normas do SNA.

submitted 214 days ago • 1 comment

Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada.

submitted 214 days ago • 1 comment

É possível suspender a execução de um título extrajudicial até que o acordo feito entre as partes seja totalmente cumprido, mesmo que esse acordo tenha sido feito ANTES da citação do devedor. Isso não faz com que o credor perca o direito de continuar com a execução, caso o acordo não seja cumprido.

submitted 218 days ago • 1 comment

3T do STJ: o sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção, um direito garantido à genitora, artigo 19-A do ECA, pode ser aplicado também em relação ao suposto pai e à família extensa do recém-nascido.

submitted 219 days ago • 1 comment

TJPE - 2989 inscritos.

submitted 219 days ago • 0 comments

Contrato de locação em shopping center. “(...) o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no art. 54, § 2º, da Lei nº 8.245/1961 para que o locatário formule pedido de prestação de contas no âmbito de contrato de locação em shopping center NÃO possui natureza de prazo decadencial.”

submitted 219 days ago • 1 comment

O plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down. (Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3 Turma, por unanimidade, julgado em 26/8/2024, DJe 28/8/2024) - (Info 826)

submitted 219 days ago • 0 comments

DIREITO TRIBUTÁRIO Imposto de Renda RR - Tema 1226 -  Estabelece o momento de incidência do imposto de renda pessoa física no regime dos Planos de Opção de Compra de Ações de companhias por executivos (Stock Option Plan).

submitted 219 days ago • 1 comment

Edital publicado! TRF3 - Juiz Federal!

submitted 219 days ago • 0 comments

Ninguém apaga essa história! O melhor do mundo: VINI JR!

submitted 220 days ago • 1 comment

A entrega dos dados à administração não implica dizer que eles deverão ser expostos ao público em geral, cabendo àquela, já com as informações em mãos, adotar as cautelas necessárias para dar concretude ao artigo 5º, inciso LXXIX, da Constituição, e à LGPD, ou seja, 🧶

submitted 220 days ago • 1 comment

🚨DRIVE ATUALIZADO! ✅Teses de repercussão geral separadas por ramo do Direito. Informativo 1154/STF. Atualizado com o Tema 1335/STF. ✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Informativo 830/STJ. Complementação do Tema 692/STJ. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 220 days ago • 1 comment

🎯

submitted 222 days ago • 0 comments

🚨DRIVE ATUALIZADO! ✅RG - Atualizadas com os Temas 857, 863 e 1326/STF. Informativo 1153/STF. ✅Teses firmadas em repetitivos separadas por ramo do Direito. Temas 1130, 1334 e 1229/STJ. Informativo 829/STJ. Link: drive.google.com/drive/folder...

submitted 231 days ago • 0 comments