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Cultura Jurídica | Integração | Cidadania | Direito em Destaque. + 20.000 conexões Favoritos https://linktr.ee/jusintegralink
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“É para o homem, na fugacidade de sua vida, mas na grandeza de sua singularidade no universo, que devem voltar-se as instituições da sociedade.” Ulisses Guimarães. #frases #bomdia

"O mundo era estreito para Alexandre ; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas." Machado de Assis. #frasedehoje

"O direito de curar é equivalente ao direito de pensar e de falar. Se eu posso extirpar do espírito de um homem certo erro ou absurdo, moral ou científico, por que não lhe posso limpar o corpo e o sangue das corrupções? A eventualidade da morte não impede a liberdade do exercício." Machado de Assis.

🔺Saiu a reforma tributária pela Lei Complementar nº 214 de 1/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária. #ReformaTributaria

"Não é só o indivíduo, mas também a sociedade que carece de defesa." Joaquim Nabuco.

"Não bastam esperanças, a realidade é sempre urgente." Machado de Assis. #reflexão

📰Saiu Lei nova nº 15.088, altera a Lei nº 12.305, de 2.8.2010 (Lei de Resíduos Sólidos) e reforça o controle sobre o fluxo de resíduos sólidos no país, promovendo sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, admitindo importações limitadas para reaproveitamento estratégico.

🗓️ Lei nova nº 15.087/2025 estabelece o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar em “16 de dezembro”! 🧬💊 Você sabe o que é medicamento biossimilar? #MedicamentoBiossimilar #Saúde #Acesso #Biossimilares

Hoje é dia de celebrar a gratidão! 🌟 "Gratidão é a memória do coração.” Agradecemos por cada momento, cada sorriso e cada aprendizado compartilhado.🤗 💎Que possamos sempre valorizar as pequenas coisas da vida.

"L'amour est la seule passion qui ne souffre ni passé ni avenir" Balzac.

☕️Hora do café: "Camelus desiderans cornua etiam aures perdidit" (O camelo que deseja chifres perde até as orelhas, isto é, quem quer tudo, tudo perde). Provérbio.

"A imprensa representa uma alta função social. Não é somente um direito dos indivíduos que a exercem, é ainda uma necessidade do país a que ela pertence." Rui Barbosa.

🎈STM | Justiça Militar da União (JMU) lança primeiro Processo Seletivo Público de Residência Jurídica - seleção com a Mais Estágios Saiba mais: link.jusintegra.com/cq

⌚️Lei NOVA nº 15.083, de 2.1.2025 - Altera a Lei nº 13.903, de 19/11/2019, autoriza a NAV Brasil a criar subsidiária para explorar infraestrutura e navegação aeroespacial, desenvolver tecnologias e apoiar o controle do espaço aéreo. Curta, Siga e Compartilhe.🤗

A BBC News divulgou 22 concursos públicos para ficar de olho em 2025, com salários de até R$ 17 mil link.jusintegra.com/bbcnewsbrasil

"Se você tem uma boa causa, não tema o juiz." Pubilius Syrus.

Atualiza aí. O que faltou?✍🏽 📎A FUNAI está autorizada a contratar, por tempo determinado, 1.938 pessoas conforme a Portaria Conjunta MGI/MPI Nº 124, DE 27/12/2024. +

Justiça federal paranaense nega pensão por morte a viúvo que praticou violência doméstica - Destaque do Notícias no link do perfil

"Quem arrisca com seguro, não corre risco." Padre Antonio Vieira. #frases

🌲Que o espírito do Natal encha seu coração de paz, alegria e gratidão. Que este momento especial seja repleto de amor, união e muitas bênçãos para você e sua família. Feliz Natal!🎁 @jusintegra.bsky.social

Tem Nova Emenda Constitucional. A n° 135, de 20.12.2024,que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do governo federal. A emenda teve origem na PEC 54/2024. Altera os arts. 37, 163, 165, 212-A e 239 da CF88 e o ADCT. link.jusintegra.com/9x

Preposto hospitalizado que iria participar de audiência trabalhista será indenizado | Direto do TRT-PR Saiba mais no Notícias no link do perfil @jusintegra.bsky.social

Lei Nº 15.046, 17 /12/2024, autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos relativo a animais que se destinam à companhia ou são criados como de estimação.

18/12 |Dia Internacional dos Migrantes "A verdadeira jornada não é apenas sobre cruzar fronteiras, mas sobre unir corações e construir um mundo onde cada passo seja um sinal de esperança e possibilidades." 🌍✨

✨Nova Súmula 676 do STJ “Em razão da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante em prisão preventiva”

“Um pequeno fogo, que se apaga com facilidade, / Quando tolerado, nem por rios se deixa extinguir.” Shakespeare

Casal terá de pagar indenização por desistir da adoção de crianças após 5 anos de convivência . Saiba mais no Notícias no link do perfil @jusintegra.bsky.social

Recurso de banco foi declarado “deserto” por ter “custas” processuais recolhidas por outra empresa. Saiba mais no Notícias no link do perfil @jusintegra.bsky.social

“O que importa afinal: viver ou saber que se está vivendo?” Clarice Lispector. @jusintegra Seguindo…

Funcionária de madeireiras vai receber indenização por ser submetida à “ociosidade forçada” ao cumprir aviso prévio. Saiba mais no Notícias no link do perfil #noticias #linkdoperfil

"Cada um pede conforme espera, e cada um espera conforme crê." Padre Antônio Vieira. @jusintegra.bsky.social Sigamos esperando que o melhor de podemos oferecer.

DUDH: Artigo 1° - “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” Hoje, 10/12, comemoramos o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que é direitos humanos pra você?

Metrô do RJ foi condenado a indenizar passageiro que foi roubado na estação Confira tudo no Notícias no link do perfil

Decisão do TRF1 - Empresas com nomes semelhantes podem ser registradas na mesma localidade desde que possuam ramos de atuação distintos. Confira tudo no Notícias no link do nosso perfil.

📝 O pedido de demissão do empregado estável só será válido com a assistência do Sindicato ou, na falta deste, perante autoridade competente do Ministério do Trabalho ou Justiça do Trabalho. É o caso da trabalhadora gestante. Art. 500 da CLT Comente se conhece mais casos.🖍️

"Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato