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📍Deputado Estadual (PSB/RJ) 🏆 Ecolibertário com mais de 250 leis aprovadas! ⭐️ Ex-Ministro do Meio Ambiente do Lula
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Tá difícil!
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Muchas gracias!! Desejo o mesmo pra você! 💞
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Certíssimo companheira!
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✊️💪👊
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😰
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Valeu a dica!
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Especulação imobiliária sempre forte nessas regiões. Recebemos denúncias todos os dias. Não é fácil.
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Esperamos que essa lei seja utilizada também para proteger esses moradores que estão sendo ameaçados.
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Essa lei foi tão importante, que quando a Marinha tentou desalojar os quilombolas da Restinga da Marambaia, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro usou nossa lei para defendê-los e ganhou, tanto que eles permanecem lá até hoje.
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Ela estabelece que as comunidades que estão há mais de 50 anos numa localidade não podem ser desalojadas. Não têm a permissão para venderem as terras, mas podem ficar lá para sempre, desde que preservem essas áreas.
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Há muito tempo criei uma lei pioneira no Brasil, que foi solicitada justamente pelos caiçaras e pescadores da Praia do Sono, também em Paraty.
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Esses terrenos fazem parte do inventário judicial de um cidadão português que os adquiriu nas décadas de 1960 e 1970.
Parte deles estão em uma APA (Área de Proteção Ambiental) e são ocupados por centenas de caiçaras e pescadores artesanais de ilhas e áreas de Paraty que poderão ser desalojados.
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Em se tratando de licenciamento, é mais difícil da população compreender a gravidade. Mas vamos insistir traduzindo: acabar com esse mecanismo é piorar a qualidade do ar e da água e a saúde do seu filho.
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E mesmo com licenciamento ambiental, tivemos desastres terríveis como em Brumadinho. Imaginem com autodeclaração!
Então, vamos promover uma grande campanha como a que fizemos contra a PEC da Privatização das Praias.
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Leite fala em economia verde, quando Bolsonaro negava as mudanças climáticas. E ainda fornece dados falsos. Afirma que há cerca de cinco mil obras paradas por conta de licenciamento. Na verdade, são 1.860, das quais só 9% estão interrompidas por esse motivo.
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Faço referência à declaração dos sete ex-ministros do Meio Ambiente que mostram os retrocessos embutidos no PL da Devastação, aprovado no Senado e que agora está na Câmara de Deputados.
Pedimos ao presidente Hugo Mota uma agenda para entregarmos a carta e uma audiência pública prévia com cientistas
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Há outras demandas importantes que estamos vendo junto com a Comissão de Educação e iremos levar ao presidente da Alerj.
Vamos avançar pela gestão democrática nas escolas, pela educação de qualidade e pela valorização dos diretores.
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Um ponto previsto na lei que tem sido cumprido, é que o diretor de uma escola não pode ter uma segunda matrícula em outro colégio e em outro município. Agora já está tudo unificado na escola em que ele é diretor.
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Esses profissionais são muito experientes, vocacionados, porém, já não querem mais ser diretores porque estão muito desestimulados. Por isso, precisamos valorizá-los.
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À propósito, eu tenho um projeto em andamento que determina que eles precisam ser da área da educação e criei uma lei que está em vigor chamada Escola sem Mordaça. Ninguém pode ser processado por suas opiniões ou pela escolha dos livros que utiliza com os alunos.
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Não possuem assessoria e instrumentos adequados de trabalho. E ainda tem uma corregedoria que não é formada por pessoas da área da educação. São militares e policiais.
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Os diretores estão com suas gratificações congeladas há 14 anos e há muitos professores sendo processados por perseguição política.
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Boa noite, companheira.😊
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Muchas gracias, companheira. ⚘️
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Certamente!
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Vergonhoso, asqueroso, e me dá muita indignação e revolta.
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Criar plataformas para ampliar a presença dos democratas nos parlamentos, nas redes e em 2026, ano das eleições.
Isso é muito relevante. Portanto, pedimos que todos divulguem nas suas redes.
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Um deles é a questão da segurança pública. Inclusive, eu acrescentei ao texto o item da reconquista dos territórios dominados pelo tráfico e milícia através de programas sociais, culturais e esportivos.
A questão ambiental também tem um papel-chave e retomar a luta contra a corrupção.
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O documento defende a unidade com todos os democratas que são contra o retrocesso e a devastação ambiental, além de criar balizamentos.
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Reuniu no Rio parlamentares e intelectuais de vários estados e das diversas áreas da esquerda e da centro-esquerda, e nós produzimos essa carta que estamos agora divulgando.
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Uma coisa é a concessionária que presta um serviço público regulado. Outra é uma empresa privada que faz conserto ou manutenção e que não pode, de forma alguma, ter sua cobrança embutida na mesma conta oficial da concessionária.
Aprovado o PL, espero que o governador Cláudio Castro sancione.
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Ou seja, era uma violência contra o consumidor, que ficava obrigado a pagar por algo que não contratou, sob pena de perder um serviço essencial.
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Antes do nosso PL, as concessionárias incluíam na mesma fatura cobranças de empresas privadas conveniadas. O problema é que, se o consumidor não aceitasse esse serviço e deixasse de pagar a conta, tinha o fornecimento de luz ou gás cortado.
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É um absurdo que a concessionária, na sua fatura, embuta uma despesa que será endereçado para uma empresa privada que faz algum conserto e que não foi contratada pelo usuário e consumidor.
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É uma lei de defesa do consumidor. Quem sugeriu essa lei foi meu filho José Luís Minc, procurador.
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www.cnj.jus.br/mutirao-para...
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Vamos divulgar esse tema. Usuário não é criminoso. Vamos acabar com essa superlotação carcerária que só fortalece o domínio das gangues que, de dentro dos presídios, comandam o crime organizado no país.
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O principal agravante para sua prisão é que viviam em áreas controladas pelo tráfico. Ora, só aqui no Município do Rio, mais de 2 milhões de pessoas vivem em comunidades, em favelas. Então, já nascem suspeitos.
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Quase 100 mil presos poderiam ser beneficiados. São usuários que, por ambiguidade e indefinição da lei, eram presos como se traficantes fossem, mesmo não tendo arma, antecedente, violência, balança, lista de clientes, nada. Segundo a Defensoria Pública do Rio, o único acusador era o policial.
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Nós temos repetido que, no Brasil, a lei retroage para beneficiar a pessoa. Essa decisão do Supremo de considerar usuário quem porta menos de 40 gramas de maconha, ainda que limitada, é corajosa, e foi logo ameaçada pelo Congresso, que é careta e reacionário.
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Tmj nessa!
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😅
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Pior que é...