carlosnomp.bsky.social
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Gab, mantenho minha praga em você ❤️
Hahahahahahaha
(Mas depois melhora, juro) Hahahahahaha
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Eita, não vi! Achei que não tinha como
É um app específico?
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Amigoo, fiquei um pouquinho por aqui (lá acabei postando mais, porque já tenho um caderninho de revisão maior né)
Mas a gente vai usando todas as redes ❤️
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Amiga, vou tentar usar um pouco os dois, por enquanto
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Hahahahahahahha
E um monte de leis para atualizar
Quem usa vade físico vai ter muita diversão para hoje
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mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher
A alteração no CPP:
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SIIIMM! Amanhã tem lei nova que
🔴 Vai cair
Hahahahahahahha
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🫶🏻🫂
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🫂
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🫶🏻🫶🏻🫶🏻
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Amiga, acho que meus posts de revisão lá vão pesar mais na decisão, viu
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HAHAHAHAHAHAHAHAHAHHA
Amiga, eu amei tantoooo essa versão! Agora só tem ela, para mim hahahahah
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Hahahahahahaha
É muitooo mesmo ♥️
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HAHAHAHAHAHAHAH
Eu amei também
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Siiim, com toda certeza! Ainda mais a Su, que sempre foi muito dedicada, gentil e generosa
Ela merece demais cada pedacinho dessa conquista
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Foi uma redação sobre a advocacia e a tecnologia
Até que foi mais ou menos tranquila pra fazer
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Amiga, fiz sim! Mas foquei nada nela, porque tinha raciocínio lógico 🫠
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Fiquei com a impressão de que, se for casamento ou união estável, há o dever até pela previsibilidade, para poder registrar e tudo
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processo judicial.
STJ, Terceira Turma
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falar nos autos ou em sede de embargos à execução ou impugnação ao cumprimento de
sentença, sob pena de preclusão
STJ, Corte Especial
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constitucional das receitas tributárias, na medida em que é desnecessário, para esse cômputo, o efetivo recolhimento do imposto.
STF, ADI 3.837/DF, Plenário
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STF, HC 185.913/DF, Plenário
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entre os que sejam estáveis e maiores de trinta e cinco anos
STF, ADI 5.342/MG, Plenário
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Hahahahahahhahaahha
Mas eu posto tão de vez em quando 😶
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Meu amigo, a publicação é de hoje
Mas o julgamento foi dia 15 de agosto, pelo que vi aqui
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tributário caso se verifique a reincidência definida no art. 44, § 1-A, da Lei nº 9.430/96, incluído pela Lei nº 14.689/23
STF, RE 736.090, Plenário
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STF, ARE 1.225.185, Plenário
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determinará novo Júri quando tiver ocorrido apresentação constante em ata de tese conducente à clemência ao acusado e essa fora colhida pelos jurados, desde que seja compatível com a CF, os precedentes vinculantes do STF e com as circunstâncias fáticas apresentadas nos autos.
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aplicado retroativamente a fatos ocorridos antes de sua vigência, em respeito ao princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa
STJ, HC 932.864-SC, Sexta Turma